Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBandeira 1,35x1,93mBandeira Oficial da Republica Federativa do Brasil Dupla face, fabricada em tecido 100 poliester composto por fios de nylon de grande resistencia e com alto brilho que proporciona cores mais vivas, para uso externo, estampada no processo digital textil vazada de alta resolucao. Tarja branca com cordao de nylon para fixacao. Dimensoes: 1,93cm de comprimento e 1,35cm de largura.3,0000R$ 134,00R$ 402,00
MaterialBandeira oficial do ES 1,35x1,93mBandeira Oficial do Estado do Espirito Santo. Dupla face, fabricada em tecido 100 poliester composto por fios de nylon de grande resistencia e com alto brilho que proporciona cores mais vivas, para uso externo, estampada no processo digital textil vazada de alta resolucao. Tarja branca com cordao de nylon para fixacao. Dimensoes: 1,93cm de comprimento e 1,35cm de largura.3,0000R$ 134,00R$ 402,00
MaterialBandeira oficial do Municipio 1,35x1,93mBandeira Oficial do Municipio de Sao Domingos do Norte/ES. Dupla face, fabricada em tecido 100 poliester composto por fios de nylon de grande resistencia e com alto brilho que proporciona cores mais vivas, para uso externo, estampada no processo digital textil vazada de alta resolucao. Tarja branca com cordao de nylon para fixacao. Dimensoes: 1,93cm de comprimento e 1,35cm de largura.3,0000R$ 134,00R$ 402,00
MaterialBANDEIRAKit contendo tres bandeiras oficiais, sendo uma bandeira da Republica Federativa do Brasil, uma o Estado do Espirito Santo e uma do Municipio de Sao Domingos do Norte/ES. Dupla face, fabricada em tecido 100 poliester composto por fios de nylon de grande resistencia e com alto brilho que proporciona cores mais vivas, para uso interno, estampada no processo digital textil vazada de alta resolucao. Tarja branca com cordao de nylon para fixacao. Dimensoes: 0,90cm de altura e 1,28cm de largura.1,0000R$ 330,00R$ 330,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
20/05/2025 0000094/2025 Original010 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO NORTER$ 1.536,00
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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